Uso responsável da plataforma

Texto preliminar para homologação. A publicação em produção depende de revisão jurídica.

Assistente virtual

O assistente é um sistema de inteligência artificial, não uma pessoa. Ele pode cometer erros e suas respostas não substituem orientações profissionais ou informações oficiais dos órgãos públicos.

Conteúdo e manifestações

Não envie ameaças, conteúdo ilícito ou dados pessoais de terceiros. Denúncias e anexos sensíveis terão tratamento e acesso restritos quando o canal definitivo estiver disponível.

Disponibilidade

Funcionalidades demonstrativas podem mudar durante a homologação. Integrações externas e atendimento protocolado só serão ativados após validação técnica e jurídica.